Dados recolhidos

A recolha de dados é limitada ao essencial para funcionamento do site e resposta a contactos.

• Dados técnicos, como endereço IP e logs de acesso, são recolhidos para fins de segurança e estatística.
• Informações fornecidas voluntariamente em formulários de contacto são usadas apenas para resposta ao pedido correspondente.
• Não existe partilha de dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
• Os dados são mantidos pelo tempo mínimo necessário, conforme exigência legal.

Utilização dos dados

Os dados são utilizados apenas para assegurar o funcionamento técnico do site e resposta a contactos institucionais.

• Utilização para resposta a contactos institucionais.
• Utilização para análise estatística agregada.
• Utilização para garantia da segurança do site.
• Utilização apenas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

Base legal para tratamento

O tratamento de dados baseia-se na legislação nacional e europeia de proteção de dados.

O processamento dos dados ocorre apenas quando necessário para cumprimento de obrigações legais, funcionamento técnico ou resposta a solicitações do visitante.

Partilha de dados

Dados não são partilhados com terceiros, salvo obrigação legal ou determinação judicial.

• A partilha com terceiros ocorre apenas em situações previstas na lei ou mediante autorização expressa do visitante.
• Não há transmissão para fins comerciais ou de marketing.
• O site pode cooperar com autoridades oficiais caso exigido por norma legal.

Segurança dos dados

As informações técnicas e eventuais dados de contacto são armazenados de forma segura, com medidas administrativas e tecnológicas que visam proteger contra acesso, alteração ou divulgação não autorizados.

Seus direitos

Os visitantes têm direitos relativos aos seus dados, podendo exercer pedidos conforme previsto em lei.

• Direito de acesso aos dados pessoais mantidos pelo site.
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Direito à eliminação dos dados quando não houver obrigação legal de retenção.
• Direito de oposição ao processamento em determinadas circunstâncias.

Uso de cookies

Cookies são utilizados exclusivamente para fins funcionais e estatísticos, sem rastreamento individualizado para fins comerciais.

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Contacto de privacidade

Questões sobre privacidade podem ser encaminhadas pelo canal de contacto disponível no site. O atendimento é apenas para esclarecimentos gerais.

Alterações na política

Alterações na política de privacidade podem ocorrer sem aviso prévio, sendo recomendada a consulta periódica para conhecimento das atualizações.