Termos, condições e limitações de uso

Aceitação dos termos

Ao aceder a este site, o visitante reconhece e aceita todas as disposições destes termos e condições. O uso do conteúdo é voluntário, sem vínculo ou compromisso de resultado.

Definições

As definições abaixo visam esclarecer os termos utilizados nestes termos e condições, garantindo transparência e compreensão das regras de uso.

O termo "site" refere-se ao domínio digital alojado em dulciveron.sbs, cuja finalidade é divulgar informação neutra sobre processos e conceitos imobiliários.

O termo "visitante" designa qualquer pessoa que aceda ao site, independentemente da origem, finalidade ou duração da navegação.

"Conteúdo" abrange textos, imagens, descrições e outros materiais publicados, sempre com caráter meramente informativo e não vinculativo.

"Responsáveis pelo site" compreendem os profissionais que elaboram, atualizam e monitorizam o conteúdo, sem prestar aconselhamento ou serviços personalizados.

Utilização do site

O conteúdo destina-se apenas a fins informativos, não havendo oferta, promoção ou venda de produtos, serviços ou aconselhamento personalizado.

Elegibilidade

O acesso ao site é livre, mas pode estar sujeito a restrições legais locais. Cabe ao visitante assegurar que cumpre os requisitos de elegibilidade de sua jurisdição.

O site não se destina a menores de idade ou a visitantes sujeitos a restrições legais específicas.

Responsabilidades do visitante

O visitante assume responsabilidade integral pelo uso do site, devendo respeitar as regras aqui previstas e a legislação vigente.

O visitante deve utilizar o site de acordo com estes termos e respeitar a legislação portuguesa.

O visitante é responsável por todas as ações realizadas durante a navegação, incluindo envio de mensagens ou formulários.

Qualquer violação dos termos pode resultar em bloqueio de acesso ou outras medidas previstas em lei.

Cabe ao visitante manter seus próprios dispositivos seguros e protegidos contra acessos não autorizados.

Usos proibidos

Os usos proibidos visam proteger a integridade, neutralidade e finalidade informativa do site, bem como os direitos dos seus responsáveis e visitantes.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução não autorizada.

Conteúdos enviados pelo visitante

O visitante pode enviar mensagens ou conteúdos através dos canais institucionais, desde que respeite as regras e limites estabelecidos.

Direitos sobre conteúdos enviados

Os responsáveis pelo site podem remover conteúdos enviados pelos visitantes que violem estes termos, sem necessidade de aviso prévio.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais observa a legislação portuguesa e europeia, conforme detalhado na política de privacidade do site.

Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade

O conteúdo do site é produzido de forma neutra, sem garantia de precisão, exaustividade ou adequação a situações individuais. Não existe promessa de resultado ou aconselhamento.

Aviso de risco

A utilização do site é voluntária e não confere qualquer direito a indemnização ou garantia de resultado.

Limitação de responsabilidade

Os responsáveis pelo site não respondem por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do conteúdo informativo.

Indemnização

O visitante compromete-se a isentar os responsáveis pelo site de quaisquer responsabilidades decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas.

Resolução de litígios

Controvérsias serão resolvidas preferencialmente por diálogo direto, podendo recorrer-se a mediação ou arbitragem, conforme legislação aplicável.

Resolução por arbitragem

Em caso de litígio, as partes podem optar pela resolução por via arbitral, conforme previsto na lei portuguesa, sem prejuízo do acesso aos tribunais.

A arbitragem é alternativa opcional, não exclusiva, e depende de acordo entre as partes.

Resolução de litígios online

O visitante pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha para disputas de consumo, conforme legislação aplicável.

Plataforma ODR

Divisibilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre o visitante e o site, prevalecendo sobre quaisquer comunicações ou entendimentos prévios.

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, sendo competente o foro nacional para resolução de disputas, salvo disposição legal em contrário.

Cessação de acesso

O site pode restringir ou encerrar o acesso do visitante a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes termos.

Alterações

Os termos podem ser modificados sem aviso prévio. Recomenda-se consulta periódica para conhecimento das atualizações.

Contacto institucional

Questões relativas a estes termos podem ser encaminhadas pelo canal de contacto institucional. Não é prestado aconselhamento individual.

E-mail: content@dulciveron.sbs

Telefone: +351 913271555

Endereço: Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres Portugal

Termos e condições de uso do site